Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 17:30
Encerramento: 26/04/2021 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 13 de 19/04/2021 (12ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Leitura de Matérias:

Ofício nº 05/2021 - GV 06 - Solicita desarquivamento de projeto de Lei nº 14/2020, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I – Monte Mor/SP, e da outras providencias
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 296
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha de valorização da vida, contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 297
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede pública municipal
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 281
indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação da área verde entre a esquina da rua 2 com a rua 3 do Parque do Café II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 282
Indica ao Executivo, a pavimentação e iluminação da viela que liga as ruas Benedito Matheus e Gialindo Baldioti do Jardim Guanabara
Matéria lida
7 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 283
Indica ao Executivo a poda das árvores na Rua: Augusto Felix do Jardim Progresso
Matéria lida
8 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 284
Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Rua: Luiz de Almeida do Cidade Jardim
Matéria lida
9 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 285
“Indica ao Poder Executivo a criação do centro esportivo e cultural Marcelo Menegatti.
Matéria lida
10 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 286
“Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do n° 532, Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 287
“Indica ao Poder Executivo substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública nos pontos defronte aos números 7B, 72, 109 e 145 na Rua Cícero Mendes da Silva no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
12 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 288
“Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do n° 532, cruzamento com a Antiga Rua 24 no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
13 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 289
Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização do ponto de ônibus na Av Papa João Paulo próximo ao número 1600 Jardim São Clemente
Matéria lida
14 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 290
Indica ao Poder Executivo o desentupimento e troca da tampa do bueiro na rua 35 proximo ao nº102 jardim paulista
Matéria lida
15 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 291
“Indica ao Executivo, que seja feita manutenção/alargamento da rua 37, esquina com a rua 11 do Jardim Colina I ”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 292
Indica ao Pode Executivo a construção do Crematório Municipal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 293
Indica ao Poder Exeutivo a crição de uma Biblioteca Municipal Virtual voltada a estudantes e ao público em geral.
Matéria lida
18 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 294
Indica ao Pode Executivo a construção do Crematório Público de Animais.
Matéria lida
19 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 295
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Marcelo Menegatti, Diretor de Cultura da Prefeitura de Monte Mor.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camilla Hellen
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=594

2 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=856

3 - Paranhos
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=1156

4 - Professor Fio
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=1570

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=1841

6 - Altran
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=2015

7 - Andrea Garcia
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=2248

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=2548

9 - Bruno Leite
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=2868

10 - Professor Adriel
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=3130

11 - Milziane Menezes
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=3462

12 - Pavão da Academia
https://youtu.be/E0rVRW6de6E?t=3558




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2021
Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Professor Fio
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 298
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 159
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município


Obs.: 1º TURNO DE VOTAÇÃO - 26/04/2021
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 133
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 280
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Antônio Bueno
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 17 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim