Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda de Correção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
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Corrige o artigo 20 do Projeto de Lei nº 117/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 132/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 133/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: 814
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal. - - |
Aprovado |
| 11 |
"Moção de Aplausos ao Time de Futebol Veteranos de Monte Mor" - - |
Aprovado |
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| 12 |
“Moção de Aplausos à Organização não Governamental ONG — PINGO D’ÁGUA pelos seus vinte anos de fundação”. - - |
Aprovado |