Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 17:35
Encerramento: 03/11/2021 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 819
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 820
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 835
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 836
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Monte Mor.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 833
Cria Comissão Especial denominada SOMAR (SANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO de ÁGUA, e RESIDUOS) no município de Monte Mor
Matéria lida
6 - Indicação nº 547 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 821
"Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Roberto Gonçalves Teixeira com Francisco Glicério".
Matéria lida
7 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 822
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Joaquim Bicudo de Almeida no bairro Jardim Planalto".
Matéria lida
8 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 823
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua Peroba Rosa, no bairro Figueira".
Matéria lida
9 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 824
"Indica ao Poder Executivo a manutenção dos brinquedos do parquinho, situado no Jardim Progresso".
Matéria lida
10 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 825
Indico colocação de areia na Pça de recreação na Rua Jorge W Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jd Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 826
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça Hausing do Jardim Fortuna.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 827
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça da Vila Magal.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 828
“Indico ao Poder Executivo, a reposição de areia no campo esportivo da Praça do Bairro Cidade jardim.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 829
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento e a troca de tampa da “boca-de-lobo” localizada na Rua João Gonçalves dos Santos, frente ao número 06 no Jardim Nova Alvorada”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 830
"Indica ao Poder Executivo a limpeza de bueiro, na rua: Peroba Rosa, de fronte ao numeral 71, no bairro Figueira".
Matéria lida
16 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 831
"Indica ao Poder Executivo a limpeza e desobstrução da galeria de águas pluviais na rua: Caetano Barbieri, no Jardim Panorama".
Matéria lida
17 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 832
"Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buraco em toda extensão da rua: Ana Maria de Jesus, no Jardim Moreira".
Matéria lida
18 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 837
“Indica ao Poder Executivo construir uma rampa de acessibilidade na calçada da entrada da Praça Princesa Isabel.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 838
Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro na rua Alessandro Carlos Miguel Antiga (41) próximo ao nº 1487 do Jardim Paulista.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=580

2 - Paranhos
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=940

3 - Pavão da Academia
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=1223

4 - Nelson Almeida
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=1511

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=1836

6 - Bruno Leite
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=2183

7 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=2494

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=2854

9 - Altran
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=3151

10 - Professor Fio
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=3441

11 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/rhPBuh7j4xI?t=3830




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Autores: Professor Adriel, Altran, Bruno Leite, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021 - que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 744
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências
Aprovado
3 - Emenda de Correção nº 11 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 780
Corrige o artigo 20 do Projeto de Lei nº 117/2021.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 132/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 819
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 133/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 820
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para formalizar ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO com a “Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus”, e dá outras providências
Aprovado
8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 814
Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 710
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 792
Institui no calendário oficial do município de Monte Mor a semana de conscientização da perda gestacional e neonatal.
Aprovado
11 - Moção nº 47 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 811
"Moção de Aplausos ao Time de Futebol Veteranos de Monte Mor"
Aprovado
12 - Moção nº 48 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 817
“Moção de Aplausos à Organização não Governamental ONG — PINGO D’ÁGUA pelos seus vinte anos de fundação”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda de Correção nº 11 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 48 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 47 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Às 20h04min, o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;

    - Após a Ordem do Dia, a municípe Márcia Maria Muniz Aparecido, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor (Sindsmor), fez uso da Tribuna Livre pelo prazo de 10 (dez) minutos para falar sobre a homenagem aos servidores públicos municipais que ocorreu no dia 29/10/2021;

    - As Moções nº 47 e nº 48/2021 foram votadas em bloco.