Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: João do Bar
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplausos aos Alunos da rede pública de ensino de Monte Mor que passaram no vestibular das universidades públicas para o ano letivo de 2021. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Apelo para que a PEC 32/2020, não seja aprovada em Brasília - - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção em apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que incluam os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19 - - |
Aprovado |