SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/06/2021 - 17:44

Encerramento: 28/06/2021 - 20:43

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2021/Ordinaria/22_Sessao_Ordinaria_de_2021.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-eXZsphxU8k&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Expedientes

Correspondências Recebidas:

- Ofício CCA nº 2048/2021 - Referente ao Processo eTC-00000752.989.21-0 que trata de aposentadoria especial concedido pelo IPREMOR em 2019 em favor de ex-servidor público municipal Benedito Carlos Ferreira em decorrência de decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª vara da Comarca de Monte Mor, confirmada em segunda instância, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

- Ofício CCA nº 2052/2021 - Referente ao Processo eTC-00000758.989.21-4 que trata de aposentadoria especial concedido pelo IPREMOR em 2019 em favor de ex-servidor público municipal Luciano da Silva Carneiro em decorrência de decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª vara da Comarca de Monte Mor, confirmada em segunda instância, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021 Turno: Único Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 526	“Torna obrigatório a divulgação de dados dos Conselhos Municipais de Monte Mor no site da Prefeitura. ”	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Turno: Único Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 527	“Dispõe sobre a denominação da rua 24 do Parque Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 528	Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no critérios de pontuação para desempate em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal	Matéria lida
4 - Indicação nº 367 de 2021 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 519	“Indica ao Poder Executivo a construção de um novo Cemitério Municipal. ”	Matéria lida
5 - Indicação nº 368 de 2021 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 520	“Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos na Rua 40 em frente ao nº 129 do Jardim Paulista ”.	Matéria lida
6 - Indicação nº 369 de 2021 Autor: Paranhos Número de Protocolo: 521	“Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Jardim do Engenho”.	Matéria lida
7 - Indicação nº 370 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 522	“Indica ao Poder Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua 42, de fronte ao nº 56 do Jardim Paulista”	Matéria lida
8 - Indicação nº 371 de 2021 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 524	Indica ao Poder Executivo a poda de mato na viela entre os condomínios Flamboyant e Pitangueiras no Jardim Panorama.	Matéria lida
9 - Indicação nº 372 de 2021 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 525	Indica ao Poder Executivo, limpeza e manutenção de bueiro e boca de lobo instalada defronte ao número 191 da Rua Angelina Scarassatti Vignando, antiga 09 Parque do Café 1.	Matéria lida
10 - Indicação nº 373 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 529	“Indico ao Poder Executivo, que determine o funcionamento interrupto da farmácia municipal ou seja 24 horas diariamente, inclusive em sábados, domingos e feriados”.	Matéria lida
11 - Indicação nº 374 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 530	“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Chácaras Recanto do Palmares”.	Matéria lida
12 - Indicação nº 375 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 531	“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Panorama”.	Matéria lida
13 - Indicação nº 376 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 532	“Indico ao Poder Executivo, a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Jardim Do Engenho”.	Matéria lida
14 - Moção nº 31 de 2021 Turno: Único Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen Número de Protocolo: 523	Moção de Pesar em virtude do falecimento de Maria de Lurdes Batista	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Andrea Garcia

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=483

2 - Nelson Almeida

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=704

3 - Paranhos

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=874

4 - Professor Adriel

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1242

5 - Beto Carvalho

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1603

6 - Altran

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=1912

7 - Pavão da Academia

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2139

8 - Bruno Leite

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2294

9 - Camilla Hellen

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2622

10 - Milziane Menezes

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=2936

11 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=3185

12 - Alexandre Pinheiro

https://youtu.be/-eXZsphxU8k?t=3570

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 255	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências	Aprovado
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021 Turno: Primeiro Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Acrescenta dispositivo ao projeto de lei nº 35/2021, do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Turno: Único Autor: Milziane Menezes Número de Protocolo: 394	Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 456	Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021 Turno: Único Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 501	“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021 Turno: Único Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 502	“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ”	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021 Turno: Único Autor: João do Bar Número de Protocolo: 512	Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências	Matéria não votada
8 - Moção nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 509	Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.	Aprovado
9 - Moção nº 27 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 511	Moção de Aplausos aos Alunos da rede pública de ensino de Monte Mor que passaram no vestibular das universidades públicas para o ano letivo de 2021.	Aprovado
10 - Moção nº 28 de 2021 Turno: Único Autor: Paranhos Número de Protocolo: 513	Moção de Apelo para que a PEC 32/2020, não seja aprovada em Brasília	Aprovado
11 - Moção nº 29 de 2021 Turno: Único Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 514	Moção em apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que incluam os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.	Aprovado
12 - Moção nº 30 de 2021 Turno: Único Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 518	Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 2 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 30 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 29 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 28 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 27 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 26 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- O Vereador Alexandre Pinheiro apresentou um requerimento verbal de adiamento de propositura para o Projeto de Lei nº 77/2021, de autoria do Vereador João do Bar, pois o mesmo não esteve presente na sessão. O projeto fica adiado pelo prazo de uma semana.

- Às 20h14, a sessão completou o tempo regimental de 2h30min de duração, e portanto teve que ser prorrogada através de requerimento de prorrogação da sessão pelo prazo máximo de uma hora, apresentado verbalmente pelo vereador Alexandre Pinheiro.

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)