Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 151/2021, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para abrir crédito adicional especial e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 154/2021, que "Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo", de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica
vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - que altera a Lei Complementar nº 13 de 2008, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Paranhos
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que altera o art. 23 da Lei Complementar nº 13 de 2008. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda de Correção nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Corrige o artigo 3º do Projeto de Resolução nº 08/2021. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Protocolo: 943
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre o empenho referente a empresa RR Medicamentos / RV Imola” - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Protocolo: 944
Turno: Único
Texto original
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“Requer informação do Poder Executivo sobre documentos a respeito da empresa Arcon Engenhariae Serviços Eireli.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido - - |
Aprovado |
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| 14 |
“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.” - - |
Aprovado |