SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2021 - 17:30

Encerramento: 13/12/2021 - 21:14

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2021/Ordinaria/44_Sessao_Ordinaria_de_2021.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WTtNQZHIlDA

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / PSL

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 938	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 939	Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Monte Mor, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021 Autor: Bruno Leite Número de Protocolo: 940	Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 941	Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 942	“Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências”.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 32 de 2021 Turno: Único Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 943	“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre o empenho referente a empresa RR Medicamentos / RV Imola”	Matéria lida
7 - Requerimento nº 33 de 2021 Turno: Único Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 944	“Requer informação do Poder Executivo sobre documentos a respeito da empresa Arcon Engenhariae Serviços Eireli.”	Matéria lida
8 - Indicação nº 615 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 930	Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua João R. de Moraes em frente a torre da antiga Telesp do Jardim Paulista.	Matéria lida
9 - Indicação nº 616 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 931	Indica ao Poder Executivo uma operação tapa de buraco na avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, entrada do Jardim Paulista. No retorno em frente ao posto de combustível, próximo ao ponto de ônibus.	Matéria lida
10 - Indicação nº 617 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 932	Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento entorno das ruas Laurindo Fernandes de Campo com a Rua Francisco Ferraz e a rua Benedita A. G. Carneiro do Jardim Campos Dourado	Matéria lida
11 - Indicação nº 618 de 2021 Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 933	“Indica ao Poder Executivo a pintura da lombada na Rua Nair Lopes Sales, Parque do Café 01, próximo a Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires de fronte ao número 105”.	Matéria lida
12 - Indicação nº 619 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 934	“Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia ao ar livre na praça de Esportes e Lazer do Parque Bela Vista (Paulo Roberto de Sousa).”	Matéria lida
13 - Indicação nº 620 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 935	“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Jonas P. de Campos esquina com a Av. Jânio Quadros, no Centro”.	Matéria lida
14 - Indicação nº 621 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 936	Indica ao Poder Executivo a Fazer a operação tapa buracos, na rua Pedro Ramos Viana, próximo ao número 480 Jardim Paulista.	Matéria lida
15 - Indicação nº 622 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 937	“Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Rausing no Jardim Fortuna”.	Matéria lida
16 - Indicação nº 623 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 945	Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre na rua Beato João XXIII nº 213 no bairro São Clemente.	Matéria lida
17 - Indicação nº 624 de 2021 Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 946	Indica ao Poder Executivo a Fazer a manutenção de um bueiro com a boca quebrada, e entupido. Na rua Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi (antiga 22), próximo ao número 196 Jardim Paulista.	Matéria lida
18 - Indicação nº 625 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 947	Indico ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestre e demarcação de vagas na rua Lázaro Dirceu Martin Bianco.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Adriel

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=570

2 - Altran

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=917

3 - Beto Carvalho

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=1010

4 - Bruno Leite

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=1333

5 - Camilla Hellen

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=1652

6 - João do Bar

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=2013

7 - Nelson Almeida

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=2365

8 - Paranhos

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=2479

9 - Professor Fio

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=2818

10 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=3177

11 - Pavão da Academia

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=3537

12 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=3848

13 - Andrea Garcia

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=4267

14 - Alexandre Pinheiro

https://youtu.be/WTtNQZHIlDA?t=4672

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / PSL

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021 Autores: Beto Carvalho, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel	Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 151/2021, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 938	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial e dá outras providências	Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021 Autores: Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Vitor Gabriel	Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 154/2021, que "Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo", de autoria do Poder Executivo	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 941	Dispõe sobre a Concessão do “Abono-FUNDEB” aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo	Aprovado
5 - Emenda Supressiva nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Adriel	Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 154/2021	Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2021 Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Paranhos Número de Protocolo: 948	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 - que altera a Lei Complementar nº 13 de 2008, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Turno: Único Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Paranhos Número de Protocolo: 479	Altera a Lei Complementar nº 13 de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o código Tributário do Município de Monte Mor”.	Aprovado
8 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 677	Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que altera o art. 23 da Lei Complementar nº 13 de 2008.	Aprovado
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Fio Número de Protocolo: 450	Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Monte Mor	Aprovado
10 - Emenda de Correção nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 653	Corrige o artigo 3º do Projeto de Resolução nº 08/2021.	Aprovado
11 - Requerimento nº 32 de 2021 Turno: Único Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 943	“Requer informações do Secretário de Saúde do Município de Monte Mor sobre o empenho referente a empresa RR Medicamentos / RV Imola”	Aprovado
12 - Requerimento nº 33 de 2021 Turno: Único Autores: Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 944	“Requer informação do Poder Executivo sobre documentos a respeito da empresa Arcon Engenhariae Serviços Eireli.”	Aprovado
13 - Moção nº 53 de 2021 Turno: Único Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 908	Moção de aplausos PM Matheus e aos Policiais Militares do 48° BMP da 4ª CIA do Município de Monte Mor SP, pelo salvamento de um recém-nascido	Aprovado
14 - Moção nº 54 de 2021 Turno: Único Autor: Paranhos Número de Protocolo: 916	“Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo na Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulista.”	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda de Correção nº 6 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Supressiva nº 5 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Aditiva nº 3 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 54 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 53 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 33 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Não Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 32 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Não Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Resolução nº 8 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- Ao usar a Tribuna, durante o Expediente, o Vereador Paranhos solicitou que fossem registradas em Ata suas seguintes palavras: " O Gabinete deste Vereador, da Vereadora Camilla Hellen e da Vereadora Wal da Farmácia, nós recebemos este volume de documentação. Documentação esta que comprova pagamento indevido aos servidores da UPA, sem que a UPA estivesse em funcionamento. Comprova também pagamento a médicos que nunca estiveram naquele local, tudo comprovado e com conhecimento do Poder Executivo";
- Devido a uma falha no sistema de votação, o Requerimento de Urgência Especial nº 17/2021 foi aprovado através de votação simbólica;
- Com base no artigo 183 do Regimento Interno, foi apresentada a Emenda Supressiva nº 05/2021 ao Projeto de Lei nº 154/2021;
- Às 20h32min, o Vereador Alexandre Pinheiro solicitou a prorrogação da Sessão pelo período de 01 (uma) hora e, por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações;
- Os Requerimentos nº 32 e nº 33/2021 foram votados em bloco;
- Ao final da Sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro, após solicitar autorização do Plenário, convida a Sra. Ketlen Vieira, Vereadora do Município de Elias Fausto para usar a Tribuna.

Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)