Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2021 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda de Correção nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 112/2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda de Correção nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 113/2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 650.000,00 - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda de Correção nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 115/2021. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda de Correção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 116/2021. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Denominação da Área de Sistema de Lazer nº05 - Parque do Café 2 - - |
Aprovado |
| 15 |
“Requer informações do Secretário da Defesa Civil sobre o Plano de Contingência.” - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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“Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.” - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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“Requer informação do Poder Executivo sobre a transferência do prédio da Secretaria da Educação.” - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre obras em andamento e previstas na cidade de Monte Mor. - - |
Aprovado |