SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/10/2021 - 17:30

Encerramento: 25/10/2021 - 21:18

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2021/Ordinaria/37_Sessao_Ordinaria_de_2021.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=z8g6GtLWVIg&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / PSL

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da Ata Nº 38 de 18/10/2021 (36ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Tribuna Livre: Uso da Tribuna Livre pela munícipe Angélia Ferreira da Silveira, sobre o tema "Perda gestacional, neonatal e infantil" (após a Ordem do Dia)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Beto Carvalho, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia Número de Protocolo: 814	Acrescenta o inciso XIX no art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de requerimento.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021 Autor: Nelson Almeida Número de Protocolo: 802	Dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio do Jardim São José, Monte Mor, SP, e dá outras providências	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 806	"Dispõe sobre a denominação da rua 33 do Jardim Colina l Monte Mor -Sp e da outras providências "	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 813	Dispõe sobre a denominação da Rua 26 do Jardim Nova Alvorada, Monte Mor – SP, e dá outras providências	Matéria lida
5 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 804	“Requer informações do Secretário da Defesa Civil sobre o Plano de Contingência.”	Matéria lida
6 - Requerimento nº 18 de 2021 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 807	“Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.”	Matéria lida
7 - Requerimento nº 19 de 2021 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 808	“Requer informação do Poder Executivo sobre a transferência do prédio da Secretaria da Educação.”	Matéria lida
8 - Requerimento nº 20 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 810	Requer informações sobre obras em andamento e previstas na cidade de Monte Mor.	Matéria lida
9 - Indicação nº 541 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 801	"Indico ao Poder Executivo, a reforma e revitalização da Praça Coronel Domingos Ferreira em frente a igreja Matriz Nossa Senhora do patrocínio".	Matéria lida
10 - Indicação nº 542 de 2021 Autor: Pavão da Academia Número de Protocolo: 803	Indico ao Executivo, que seja feita a instalação de lâmpada em um poste sem iluminação na Avenida Jânio Quadros número 1629, no Jardim Santo Antônio.	Matéria lida
11 - Indicação nº 543 de 2021 Autor: Pavão da Academia Número de Protocolo: 805	Indico ao Executivo, que seja feito o recapeamento na rua Benedita Maria Assis.	Matéria lida
12 - Indicação nº 544 de 2021 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 812	Indica ao Poder Executivo que realize com urgência reforma no prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jorge Calil no Jd. Paviotti	Matéria lida
13 - Indicação nº 545 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 815	Indico ao Poder Executivo a construção de uma praça no Jardim Campos Dourados.	Matéria lida
14 - Indicação nº 546 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 816	Indico ao Poder Executivo a manutenção e cimentar a área total onde estão instalados os aparelhos da academia ao ar livre no Jardim Campos Dourados	Matéria lida
15 - Moção nº 47 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 811	"Moção de Aplausos ao Time de Futebol Veteranos de Monte Mor"	Matéria lida
16 - Moção nº 48 de 2021 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 817	“Moção de Aplausos à Organização não Governamental ONG — PINGO D’ÁGUA pelos seus vinte anos de fundação”.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Adriel

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=533

2 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=881

3 - Professor Fio

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=1273

4 - Bruno Leite

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=1650

5 - Beto Carvalho

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=1915

6 - Andrea Garcia

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=2230

7 - Altran

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=2552

8 - Paranhos

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=2781

9 - João do Bar

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=3134

10 - Pavão da Academia

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=3460

11 - Nelson Almeida

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=3811

12 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/z8g6GtLWVIg?t=4161

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / DEM

Bruno Leite / DEM

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / PSL

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021 Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2021 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências" de autoria do Poder Executivo	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 772	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências	Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 15 de 2021 Autor: Professor Adriel	Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2021	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 710	Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 719	“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências”	Aprovado
6 - Emenda de Correção nº 7 de 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 752	Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 112/2021.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 720	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências.	Aprovado
8 - Emenda de Correção nº 8 de 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 753	Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 113/2021.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 739	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 650.000,00	Aprovado
10 - Emenda de Correção nº 9 de 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 754	Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 115/2021.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 740	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 e dá outras providências	Aprovado
12 - Emenda de Correção nº 10 de 2021 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 755	Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 116/2021.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021 Autor: Bruno Leite Número de Protocolo: 793	Dispõe sobre a denominação da rua 04 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências	Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 797	Denominação da Área de Sistema de Lazer nº05 - Parque do Café 2	Aprovado
15 - Requerimento nº 17 de 2021 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 804	“Requer informações do Secretário da Defesa Civil sobre o Plano de Contingência.”	Aprovado
16 - Requerimento nº 18 de 2021 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 807	“Requer informação do Poder Executivo sobre o empenho referente a empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli.”	Aprovado
17 - Requerimento nº 19 de 2021 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 808	“Requer informação do Poder Executivo sobre a transferência do prédio da Secretaria da Educação.”	Aprovado
18 - Requerimento nº 20 de 2021 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 810	Requer informações sobre obras em andamento e previstas na cidade de Monte Mor.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda de Correção nº 10 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda de Correção nº 9 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda de Correção nº 8 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda de Correção nº 7 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 15 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 20 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 19 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 18 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Requerimento nº 17 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Não Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

- O Vereador Altran solicitou Requerimento de Adiamento de votação do Projeto de Lei nº 109/2021, e por votação simbólica, foi aprovado adiamento por 01 (uma) sessão ordinária.
- Às 20h05, a Vereadora Andrea solicitou a prorrogação da sessão pelo período de 01 (uma) hora, e por votação simbólica, a sessão foi prorrogada para se ultimarem as discussões e votações.
- Com base no artigo 183 do Regimento Interno, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 15 ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)