Logo Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 677 matérias.

Resultados
PL 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.623, de 20 de julho de 2018

PL 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.624, de 20 de julho de 2018

PL 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.625, de 20 de julho de 2018

PL 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.626, de 20 de julho de 2018

PL 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.627, de 20 de julho de 2018

PL 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.628, de 20 de julho de 2018

PL 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Leitura
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
6 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.630, de 14 de agosto de 2018

PL 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 10 DO BAIRRO CENTRAL PARK MONTE MOR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Resultado:  Leitura
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
6 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 21 de agosto de 2018

PL 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DO BAIRRO CHÁCARAS RECANTO DOS PALMARES - MONTE MOR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Resultado:  Leitura
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 28 de agosto de 2018

PL 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Leitura
Data Votação:
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
13 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.633, de 21 de agosto de 2018

PL 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2018
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.631, de 14 de agosto de 2018

PL 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.638, de 18 de setembro de 2018

PL 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, O DIA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Eduardo Bispo
Resultado:  Leitura
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.635, de 04 de setembro de 2018

PL 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO PARQUE RESIDENCIAL SÃO CLEMENTE – MONTE MOR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Ceará Mascate
Resultado:  Leitura
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.636, de 04 de setembro de 2018

PL 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.639, de 18 de setembro de 2018

PL 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Leitura
Data Votação:
3 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
27 de Agosto de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.637, de 04 de setembro de 2018

PL 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 DO RESIDENCIAL PARQUE BELA VISTA - LOTEAMENTO 44 - MONTE MOR - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.640, de 18 de setembro de 2018

PL 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO IPREMOR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE MOR

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
24 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.641, de 25 de setembro de 2018

PL 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.642, de 28 de setembro de 2018

PL 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.643, de 28 de setembro de 2018

PL 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.645, de 28 de setembro de 2018

PL 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.646, de 28 de setembro de 2018

PL 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.644, de 28 de setembro de 2018

PL 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Audiência Pública marcada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Última Ação:   Audiência Pública marcada para o dia 27/11/2018, às 14h00min.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.655, de 11 de dezembro de 2018
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da LOA 2019

PL 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.649, de 19 de dezembro de 2018

PL 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR FICHAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COMPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2018 COM AS ENTIDADES BENEFICENTES

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.647, de 16 de outubro de 2018

PL 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL NA CIDADE DE MONTE MOR

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Pastor Elias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.650, de 19 de dezembro de 2018

PL 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.648, de 23 de outubro de 2018

PL 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.651, de 27 de novembro de 2018

PL 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Leitura
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
21 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.652, de 27 de novembro de 2018

PL 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESTÔMAGO NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Dila
Neide da Especialidade
Resultado:  Leitura
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.658, de 11 de dezembro de 2018

PL 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE - BAIRRO PQ. BELA VISTA, MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  João do Bar
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.657, de 11 de dezembro de 2018

PL 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.653, de 11 de dezembro de 2018

PL 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.654, de 11 de dezembro de 2018

PL 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.656, de 11 de dezembro de 2018

PL 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio-moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Monte Mor, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.659, de 21 de dezembro de 2018

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honrarias que especifica, outorgando à Sra. Hilda Rodrigues de Lima o título honorífico de Cidadã Montemorense.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Vanderlei Soares
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de novembro de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Leitura
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2018
Texto Original
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Janeiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2018

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, a Comissão Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 03 de maio de 2018

PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, a Comissão Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 11 de julho de 2018

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2018

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos informações junto ao Poder Executivo, sobre Rodovias do Tietê, referente a obra de Duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Eduardo Bispo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2018
Texto Original
REQ 123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Apresentação: 19 de Outubro de 2018

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO INÍCIO DA RUA 13 DO BAIRRO ESTÂNCIA DAS ÁGUAS".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Danilo Jacob
Texto Original
IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Texto Original
IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, REALIZE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO VILA MAGAL".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Texto Original
IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO ENTORNO DA RUA FRANCISCO FERRAZ DO BAIRRO JARDIM CAMPOS DOURADOS".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Waltinho Assis
Texto Original