2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 17:31 Encerramento: 09/02/2026 - 19:06
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 01, de 02/02/2026 (1ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da praça situada no loteamento Jardim Santo Antônio, em Monte Mor/SP.”
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (Dois) do loteamento Jardim Vila Rica.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Dispõe sobre a denominação da Rua 15 A (Quinze A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Concede honraria que especifica
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Concede honraria que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Concede honrarias que especifica
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Concede honrarias ao Sr. Padre Diego Nogueira Scarano
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Concede Título de Cidadão Montemorense a Carlos Alberto Rolin Zarattini.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Concede honrarias ao Sr. Olver Pereira dos Santos.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Concede honraria que especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a instalação de uma porta automática na Policlinica Municipal Dr. José Carlos Bertoni.”
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes na Policlinica Municipal Dr. José Carlos Bertoni.”
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato no Upa João Brischi, na Rua Ana Iorgaciof Siqueira, 65 - Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no quadro de servidores do município.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e a manutenção da viela entre as ruas João Paulo Rodrigues de Lima e Maria de Lourdes Santos, no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e a manutenção da viela entre as ruas Sebastião de Moura da Silva e Cicero Mendes da Silva, no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e a manutenção da viela entre as ruas Jacques Coelho da Silva e Benedita Martins dos Santos, no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia (efast) para a UPA João Brischi.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito uma praça na Rua Santa Rita De Cassia, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudos para a construção de um portal na entrada do bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição de novos computadores e impressoras para a Policlínica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas para adequação à Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a profissão de Condutor de Ambulância
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção na calçada e no coletor de águas pluviais na Rua Angelina Scarassatti Vignando N.º 174, Parque do Café 1.”
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar ações de manutenção nas calçadas existentes na Avenida Jânio Quadros no trecho compreendido entre os números 1000 ao número 2889.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar corte/poda de árvore na Rua Antonio Milan, defronte ao número 15, Vila São José.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo realizar estudos de viabilidade para alteração do sentido do tráfego de veículos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento na altura compreendida entre os números 377 a 1110, no Jardim Paulista, para ampliação de vagas de estacionamento na referida via.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica na Rua João de Deus Sproesser, em frente ao N.º 231, Parque Residencial São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Policlínica junto a região do Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de coleta seletiva de lixo reciclável em nosso Município.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação da Casa do Autista no Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica da Rua Ednaldo Cirilo da Silva, Parque Bela Vista.”
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a inclusão das cuidadoras e auxiliares escolares como servidores dos quadros do magistério.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo que seja feita a pintura horizontal de uma faixa de pedestre na rua Ednaldo Cirilo da Silva próxima a entrada do Posto de Combustível, Parque Bela Vista.”
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de canaleta tipo sargentão em concreto, nas confluências das Ruas Humberto Forchetti e Benedito Matheus Filho no Jardim Vitória
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a pintura de sinalização dos redutores de velocidade na Rua Ednaldo Cirilo da Silva, em frente aos números 273 B e 240, Parque Bela Vista.”
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da via, com encascalhamento, na Rua Luiz Paulo Silveira, esquina com a Rua Deusdete Moreno Silva, no Jardim Colina I.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via localizada na Rua João Gonçalves dos Santos, no Jardim Nova Alvorada, no trecho de ligação com a Rua Sebastião Antônio Gonçalves, no Pq Res. São Clemente.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a roçagem do mato em área verde localizada na Rua Rua João Gonçalves dos Santos, no Jardim Nova Alvorada, defronte ao nº 30.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizada caçamba para descarte de lixo no Bairro Estância dos Reis
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção e colocação de pedras na rua Mario leite costa, localizada no bairro Estância das Águas
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação, situado na rua Francisco Ferraz, 05, Jardim Campos Dourado.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação, situado na rua José Penteado, em frente ao 250, Jardim San Remo, na esquina da Escola EM Sam Remo.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a troca da lâmpada do poste de iluminação, situado na rua Rafael Dias, 311 A, Jardim Campos Dourado.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a limpeza da viela na rua Flávia de Paula Bauer, ao lado do nº 144, Jardim Campos Dourado”.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a limpeza da praça e desobstrução da tubulação de esgoto no centro do local, na rua Shirlei Aparecida de Jesus Costa, em frente do nº 814, Parque Residencial Café II”.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, pintura e sinalização de lombada na Rua Geraldo Grossi Bairro Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, pintura e sinalização de lombada na Rua Henrique Camargo Bairro Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, pintura e sinalização de lombada na Rua Henrique Colete Bairro Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de nivelamento e patrolamento na Rua Jaime Pires de Campos, altura do nº 320, Bairro Chácara Recanto Mirim
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Capitão Aguirre, altura do nº 370, em frente à portaria do Condomínio Bela Vista, Centro
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a limpeza da praça Guga Bianco, situado na rua José Florentino da Silva, 10, Jardim Alvorada”.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, operação tapa buraco e recapeamento na rua São Judas Tadeu, do bairro Jd. São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo os estudos de viabilidade para regularização do SAE – Serviço de Atendimento Emergencial do município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a retomada do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).”
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a realização de estudos visando à instalação de lombadas ecológicas em vias públicas do município.”
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar vistoria na viela localizada nas proximidades do imóvel situado na Rua Otacílio Dias Santana (antiga 5), nº 520 A, Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada próximo ao ponto de ônibus em frente a rodovia SP 101, no bairro Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda das árvores localizadas na praça da Bíblia, no Jardim Paulista.”
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a retirada de galhos de árvores na rua Vicente Pereira Gonçalves, próximo ao nº 87, no loteamento Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo poda do mato e à retirada de móveis descartados de forma irregular na calçada, localizados na Rua Salomão Haddad Baruque, esquina com a Rua Sílvio Minguzzi, Centro.”
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo poda do mato na praça ipê Amarelo, localizada entre as ruas Quatro e Cinco, bairro Sítios de Recreio Recanto do Bosque.”
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar o serviço de remoção de lixo e entulho localizado no final da Rua Alício de Camargo, no bairro Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua Diego Ruiz Melatti, próximo ao nº 168, Jardim Moreira.”
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do acesso que liga as Chácaras de Recreio Umuarama a Chácaras Meu Cantinho
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a ampliação do número de coletores de lixo na Praça Coronel Domingos Ferreira”.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo que seja feita a manutenção no pavimento da ponte localizada na travessa São Benedito,Vila Faride Calil.”
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização de rebaixamento de guia na Av. Jânio Quadros, na faixa de pedestres em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Benedito Pinheiro, tendo em vista as condições atuais da via, no Jd Fortuna.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção com nivelamento das Ruas 06, 05, 10, 18, 19, bem como da Estrada Municipal Monte Mor, localizadas no Bairro Recanto das Orquídeas.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e o nivelamento das Ruas 14, 35 e 36, localizadas no bairro Jardim Colina I.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica da Rua Clarinda Maria Covise Gava, Jardim Paulista”
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a pintura de sinalização dos redutores de velocidade na Rua Raimundo Nonato de Andrade, em frente ao Mercado Dia %, Jardim Itapoan.”
Aguardando leitura no Expediente
75 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Moção de Aplausos ao Banco de Alimentos CEAGESP – BAC do entreposto de Piracicaba - CEPIR
Aguardando leitura no Expediente
76 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Governador Tarcísio Gomes de Freitas, uma atenção especial à recuperação da malha asfáltica do Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre os seis últimos concursos públicos realizados pelo município de Monte Mor, com detalhamento das áreas contempladas, número de convocados, quais as posições e os números que foram efetivados.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Moção de Aplausos à equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplausos à Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas e à Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG pela parceria existente a favor da educação legislativa para cidadania através da produção de livros e revistas nos formatos digitais e impressos com linguagem simples.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplauso a Associação Cultural e Comunitária Prima por meio da Rádio Prima FM 105.9 de Monte Mor pelos 30 (trinta) anos de fundação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Presença na Sessão nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 2ª Sessão Ordinária
Não informada