Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da praça situada no loteamento Jardim Santo Antônio, em Monte Mor/SP.”
Indexação
Observação