Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

96

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 14:21 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do Loteamento Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor- SP.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:45:11