Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da Rua 15 A (Quinze A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”
Indexação
Observação