10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 17:31 Encerramento: 07/04/2025 - 18:55
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 11, de 31/03/2025 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré escolas e instituições públicas de ensino do município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Josuel da Conceição
Turno:
Dispõe sobre a semana do Combate ao Feminicídio.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja criado um programa de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feita a nebulização das piscinas do Ginásio Baia Assis
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de uma Lombo faixa em cima da Lombada já existente na Avenida Jânio Quadros em frente ao Bar da Nice, Bairro Centro
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua José Bernardo de Souza, no Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, o Recapeamento asfáltico na rua Emílio Frederico Hass bairro Jardim Panorama
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, implementação de medidas para assegurar o direito à comunicação, informação e educação dos alunos surdos ou com deficiência auditiva
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de revitalização da calçada da Rua Sebastião Lázaro Milan no bairro Quinhões da Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de revitalização da calçada da Rua Amadeu Ginefra no bairro Jardim Planalto, margeando o Joaquinzão
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indica ao Poder Executivo a roçagem, limpeza e a instalação de lixeiras na Praça do Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a poda de mato na calçada da Rua Martins Plepis, próximo à residência de número 98, no bairro Jardim Planalto
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de arvores na Estrada Municipal 5169-5113
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a operação tapa buracos na Rua Seis, Jardim Colina II
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a retomada da lei do desdobro de lotes em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na rua Francisco Vieira, Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo o serviço de desentupimento de “boca de lobo” na Rua Denílson de Sousa Martins, no bairro Jardim Nova Alvorada, em frente ao número 220 A
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro, localizada no Bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a colocação de uma lombada na Rua Ismaria Honorato entre os n°356 A e 357 B no bairro Jardim Moreira
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza da área verde, na Rua João Aparecido Alexandre, no Bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Isaías de Jesus Oliveira, no Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Nahir de Oliveira Santos, no Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jozimar Valentin Francelino, no Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza (roçagem) da área verde (área de lazer) situada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 385, no Jd. do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção do solo da pista de skate localizada na área de lazer situada na Rua Jequitibá, no Pq. Res. Figueira 2
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito a manutenção do ar condicionado do microonibus utilizado pela Secretaria da Saúde
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vieira, nas proximidades do n° 33, no Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a criação do Procon Municipal
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Unidade básica de Saúde no Jd. Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à implantação de um Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a celebração de convênios com clínicas médicas particulares visando à implantação do Programa Meia Consulta, voltado a pacientes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, de implantação de um aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, o fornecimento de alimentação a pacientes oncológicos e acompanhantes em tratamento fora do município
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a criação ou ampliação de unidade ambulatorial para exames como colostomia e endoscopia em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a instalação de ventilador na sala de atividades coletivas da Unidade de Saúde da Família (USF) Central de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza da calçada em torno do Hospital Sagrado Coração de Jesus, localizado na rua Visconde do Rio Branco em frente ao número 62
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Jorge Gonçalves Mendes, Jd. Daniela
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da rua Maria Otília de Jesus, Jd. Daniela
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção do sumidouro (boca de lobo), na rua Maria Otília de Jesus, nº10, Jd. Daniela
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na esquina entre as ruas Milton Aparecido Pacheco e José Gonçalo Alexandre, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar um estudo técnico e viabilidade de mudança no sentido do trânsito na Rua Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo realizar a operação tapa buraco em toda a extensão na rua Silas Baptista dos Santos, no bairro Jardim Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
45 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Moção de Apelo para instalar um ponto de ônibus no Km 15+700 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença (SP 101), em ambos os sentidos.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplauso ao Professor Roney Staianov Caum, em virtude do excelente trabalho na ETEC Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
47 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para ampliar a oferta de vagas nos serviços médicos de média e alta complexidade via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).
Aguardando leitura no Expediente
48 - Presença na Sessão nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2024
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera o Projeto de Resolução nº 9/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Requer informações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto em Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Saúde.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso à Escola Estadual Governador Mário Covas em virtude do Reconhecimento e Valorização das alunas Cailane e Juliana pelo Intercâmbio no Canadá e pela conquista do Prêmio Diamante pelo desempenho no SARESP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Presença na Sessão nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 10ª Sessão Ordinária
Não informada