Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 17:06 - ICP-Brasil)
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 15:06 - ICP-Brasil)
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada