Indicação nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
- Milziane Menezes de Brito (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, implementação de medidas para assegurar o direito à comunicação, informação e educação dos alunos surdos ou com deficiência auditiva
Indexação
Observação