Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Marcio Ramos (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a semana do Combate ao Feminicídio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada