Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/04/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2025.
Indexação
Observação