42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/12/2023 - 17:30 Encerramento: 11/12/2023 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº. 45, de 04/12/2023 (41ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Tribuna Livre:

Uso da Tribuna Livre pelo munícipe Everton de Oliveira Ribeiro para versar sobre o assunto: "Recebimento da Moção de Aplausos e apresentação do projeto de skate na cidade aos munícipes."

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 17(dezessete), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP, e da outras providências
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol estabelecido na praça 01 do loteamento Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Concede honrarias que especifica”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 777 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Denílson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao número 192 no Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 778 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a execução de patrolamento em toda a extensão das ruas no Bairro Chácaras Orquídeas.’’
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 779 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa buraco’’ na Rua Maria de Lourdes Santos (antiga 11) de fronte ao número 377 no Jardim Nova Alvorada.''
Aguardando leitura no Expediente
9 - Moção nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Moção de aplausos em reconhecimento à relevância e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que propõe alterações significativas na Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Presença na Sessão nº 42 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 42ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 53 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 159/2023 - que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – Funpod, e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2023 - que “Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 168/2023 - que “Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 56 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 171/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023.”
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023
Leitura no Expediente
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 57 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 172/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher
Aguardando a inclusão na ordem do dia
28 - Presença na Sessão nº 42 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 42ª Sessão Ordinária
Não informada