| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 53 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 159/2023 - que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas – Funpod, e dá outras providências”.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – Fumpod, e dá outras providências
|
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
3 -
Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 160/2023 - que “Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.”
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 168/2023 - que “Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna.”
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscalização Interna
|
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer |
7 -
Requerimento de Urgência Especial nº 56 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 171/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023.”
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa para 2023
|
Leitura no Expediente |
9 -
Requerimento de Urgência Especial nº 57 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
|
Requer concessão de urgência especial para o Projeto de Lei nº 172/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
|
Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
“Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
|
Leitura no Expediente |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Altran
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Emenda Modificativa nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Emenda Modificativa nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 -
Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 -
Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 -
Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 -
Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 -
Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
|
Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 135/2023
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
|
Dispõe sobre a permissão de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 -
Presença na Sessão nº 42 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Presença na 42ª Sessão Ordinária
|
Não informada |