{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Altran,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 159/2023 - que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas \u2013 Compad e do Fundo Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas \u2013 Funpod, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas \u2013 Compad e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas \u2013 Fumpod, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhada para Procuradoria para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Altran,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 160/2023 - que \u201cAltera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 160 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera a Lei 2.795, de 16 de fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre feriados municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Altran,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 168/2023 - que \u201cCria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Interna.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Cria os cargos de Controlador Interno, Ouvidor e Agente de Apoio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Interna", "situacao": "Encaminhada para Procuradoria para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Altran,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 171/2023 - que \u201cAutoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e tr\u00eas reais e quarenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e tr\u00eas reais e quarenta e sete centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Altran,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 172/2023 - que \u201cAutoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e tr\u00eas mil, oitocentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e tr\u00eas mil, oitocentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Monte Mor para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 01/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 02/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 04/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 05/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 06/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 07/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Nelson Almeida", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 08/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 09/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 10/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Pav\u00e3o da Academia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 11/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 12/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o do Bar", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 13/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 14/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 15/2023 ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 03 ao Projeto de Lei n\u00ba 135/2023", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de acompanhante durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos que utilizem de seda\u00e7\u00e3o ou anestesia que induzam a inconsci\u00eancia da paciente mulher", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o do Bar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua 17(dezessete), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP, e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol estabelecido na pra\u00e7a 01 do loteamento Jardim Paulista", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo utilizar cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e tr\u00eas reais e quarenta e sete centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 23.840,00 (vinte e tr\u00eas mil, oitocentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cConcede honrarias que especifica\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 na Rua Den\u00edlson de Sousa Martins (antiga 24) de fronte ao n\u00famero 192 no Jardim Nova Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento em toda a extens\u00e3o das ruas no Bairro Ch\u00e1caras Orqu\u00eddeas.\u2019\u2019", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa buraco\u2019\u2019 na Rua Maria de Lourdes Santos (antiga 11) de fronte ao n\u00famero 377 no Jardim Nova Alvorada.''", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4804, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia e impacto positivo para a comunidade do Projeto de Lei 1.800/2021, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es significativas na Lei n\u00ba 11.196 de 21 de novembro de 2005.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 4821, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}