Requerimento de Urgência Especial nº 56 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Urgência Especial

Ano

2023

Número

56

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 171/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.563,47 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento Programa para 2023.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023