SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4166 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 721, de 25 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS EM OBRAS DE MUNICIPALIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.045, de 29 de agosto de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.123, de 14 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 720, de 25 de abril de 1997 Ementa: TRANSFERE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA SUA CONCESSÃO Á TERCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 25 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 718, de 22 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E PARCELAMENTO D DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 717, de 31 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MONTE MOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 857, de 24 de agosto de 2000
Lei Ordinária nº 716, de 31 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 14 de março de 1997 Ementa: DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 14 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO AFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 14 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 378, de 14 de abril de 1992 Ressalva o(a) Lei Ordinária nº 428, de 15 de fevereiro de 1993
Lei Ordinária nº 712, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 366, de 13 de janeiro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 441, de 01 de abril de 1993
Lei Ordinária nº 711, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.130, de 30 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 710, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DA INFORMÁTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 706, de 17 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES HOSPITALARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 705, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor a lei nº 634, de 28 de agosto de 1995 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 634, de 28 de agosto de 1995
Lei Ordinária nº 704, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 200, de 23 de janeiro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.103, de 24 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 703, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM SEU INTEIRO TEOR, DAS LEIS N°585, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994, E N°24 DE NOVEMBRO DE 1994. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 585, de 27 de outubro de 1994 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 593, de 24 de novembro de 1994
Lei Ordinária nº 702, de 23 de janeiro de 1997 Ementa: Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor da Lei nº 539, de 28 de abril de 1994 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 539, de 28 de abril de 1994
Lei Ordinária nº 701, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 700, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 699, de 29 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 698, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 697, de 29 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 696, de 22 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.258, de 18 de fevereiro de 2008
Lei Ordinária nº 695, de 22 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 25 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À EMPRESA ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 11 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 11 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREAS E A CESSÃO À TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 26 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDUSTRIA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 13 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 13 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 1° DE ABRIL DE 1991. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 328, de 01 de abril de 1991
Lei Ordinária nº 688, de 09 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS À EMPRESA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 687, de 09 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO EM INTEIRO TEOR, A LEI N 641, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 641, de 23 de outubro de 1995
Lei Ordinária nº 683, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À INDÚSTRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE ODONTOLÓGICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 03 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 19 de junho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 24 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 24 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 676, de 23 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.258, de 18 de fevereiro de 2008
Lei Ordinária nº 675, de 13 de maio de 1996 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 10 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 10 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS RUAS E AVENIDAS DÃO ACESSO À OUTROS MUNICÍPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 10 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4166 normas.