Lei Ordinária nº 539, de 28 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
1994
Data
28/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 702, de 23 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica