Lei Ordinária nº 378, de 14 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
378
Ano
1992
Data
14/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 364 DE 20/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 364, de 20 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 399, de 10 de setembro de 1992
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 713, de 14 de março de 1997
Anexos Norma Jurídica