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EMM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N°. 04/2021 que “Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:21:26
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 05/2021 que "Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 11:22:59
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2021 que "Define, para os fins previstos nos § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 11:26:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMM 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2021 que "Define, para os fins previstos nos § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 11:59:59
Autor:
Wal da Farmácia
Altran
Camilla Hellen
Pavão da Academia
Professor Adriel
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMM 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 45/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:10:38
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:12:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 7/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 48/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:14:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 49/2021
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:15:31
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 50/2021
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 397/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:31:53
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o §2º do artigo 42 do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 11/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 91/2021 que autoriza abertura de ficha orçamentária com crédito adicional no valor de R$ 150.000,00
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 12/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 93/2021 que autoriza a recondução dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como a prorrogação dos mandatos do Coordenador Geral e do Diretor de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
22/07/2021 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 13/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 87/2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 630/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 13:34:17
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 3 de Agosto de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Texto Original
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EMM 14/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 124/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:30:04
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 15/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 122/2021
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 16/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 137/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 14:49:05
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 1/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Emenda de Correção ao Projeto de Lei Nº 07/2021 que "Altera a Lei 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:47:27
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 2/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa do Projeto de Lei nº 37/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:39:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Adriel
Texto Original
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EMC 3/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:33:07
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 4/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº. 060/2021 que "Altera a Lei 2716, de 01 de Outubro de 2019, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMC 5/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Emenda de Correção ao Projeto de Lei nº 60/2021 que Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e automutilação denominada Setembro Amarelo.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 14:42:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 6/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 3º do Projeto de Resolução nº 08/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 653/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 13:42:48
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 7/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 112/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:37:18
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 8/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 113/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:42:44
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 9/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 115/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:51:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 10/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige a ementa e o artigo 2º do Projeto de Lei nº 116/2021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:55:06
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 11/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 20 do Projeto de Lei nº 117/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:32:03
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMC 12/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 52 do Projeto de Lei nº 120/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 781/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 8:34:45
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda arquivada juntamente com o Projeto de Lei nº 120/2021, que recebeu parecer desfavorável unânime dos membros da Comissão de Justiça e Redação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMC 13/2021 - Emenda de Correção
Ementa: Corrige o artigo 4º do Projeto de Lei nº 122/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 11:53:12
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQV 1/2021 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021
Apresentação: 8 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RQV 2/2021 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer vistas ao Projeto de Lei nº 17/2021
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQV 3/2021 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer vistas ao Projeto de Resolução nº 04/2021
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Paranhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQV 4/2021 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer Vistas ao Projeto de Resolução 10/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQV 5/2021 - Requerimento de Vistas
Ementa: Requer vistas ao Projeto de Lei nº 54/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Acompanhar Matéria
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REQRT 1/2021 - Requerimento de Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2021
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Alexandre Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQAD 1/2021 - Requerimento de Adiamento
Ementa: Requer adiamento de votação do PL 109/2021
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Altran
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REC 1/2021 - Recurso
Ementa: Recurso em desfavor dos pareceres da CRJ e Procuradoria
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 16:41:00
Autor:
Milziane Menezes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Autor(es):
Andrea Garcia
, Camilla Hellen
, Milziane Menezes
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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DEN 1/2021 - Denúncia
Ementa: Denúncia de infrações político-administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal, Centro de Monte Mor
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Cidadão/Eleitor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 2/2021 - Denúncia
Ementa: Denúncia contra Prefeito Municipal e instalação de Comissão Processante
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Cidadão/Eleitor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DEN 3/2021 - Denúncia
Ementa: Pedido de abertura de Comissão Processante contra o Prefeito Municipal
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Cidadão/Eleitor
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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