Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 45/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2021 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 48/2021 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 49/2021 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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“Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 50/2021 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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"Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda de Correção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Corrige a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021 - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva - - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril - - |
Aprovado |