Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME no Calendário oficial de Eventos do Município". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do selo Gestante Nota Dez, no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no município de Monte Mor". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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"Institui no Município de Monte Mor o Programa Escola Amiga dos Animais". - |
Matéria lida |
| 5 |
“Indica ao Executivo, que seja feita instalação de bueiros na Rua Rio Grande do Sul no Jardim do Engenho” - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Indica ao Executivo que seja feito limpeza e manutenção na viela que dá acesso à Rua Abel de Barros do Jardim Alvorada”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical no cruzamento das ruas Laurindo Gomes Carneiro com Amadeu Ginefra, Jardim Planalto. ”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo que seja realizado a operação Tapa Buraco na Estrada do bairro da Serra. ” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do número 301”. - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Executivo a limpeza no final da Rua Benedita A G Carneiro esquina com a Rua Sebastião Silva, Jardim Campos Dourados”. - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para obrigatoriedade das agências bancarias disponibilizarem vagas de estacionamentos para seus usuários.”. - |
Matéria lida |
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| 12 |
"Indico ao Poder Executivo, Implantação de Tratamento por Equoterapia para auxiliar as pessoas portadoras de deficiência física e Mental do Município de Monte Mor SP. - |
Matéria lida |
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| 13 |
"Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre de cor vermelha, em frete a fábrica de óculos e o ponto de ônibus, Rua Salomão Haddad Baruque- Centro". - |
Matéria lida |
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| 14 |
"Indico ao Poder Executivo, poda de desbaste de todas as arvores da rua João Carlos Gomes Carneiro do Jardim Guanabara.". - |
Matéria lida |
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| 15 |
"Indico ao Poder Executivo, a fazer um estudo junto a Artesp e Rodovias do Tiete para fazer a entrada e saída do bairro Jardim do Engenho". - |
Matéria lida |
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| 16 |
"Indica ao Poder Executivo a troca de Lâmpadas com maior claridade da rua Luiz Wolk próximo ao nº 98 do jardim Nossa Senhora de Fátima". - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo a que faça uma depressão de fronte ao número 255, e lombada de fronte aos números 83 e 353 na rua Madre Teresa de Calcutá (antiga5) do São Clemente. ” - |
Matéria lida |
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| 18 |
"Indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na Estrada Vicinal Monte Mor – Sumaré, entre o Km 0 e a entrada do condomínio Central Park" - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Poder Executivo utilizar Drone para combate à dengue. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Poder Executivo a oferecer aos munícipes curso e capacitação em noções básicas de primeiros socorros. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de equipamentos na praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da praça do Jd. Alvorada localizada na Rua 30 esquina com a Rua 1 do Pq. Do Café.” - |
Matéria lida |
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| 23 |
"Indica ao Poder Executivo a se adaptar a Lei Federal nº 13.722, de 04 de outubro de 2018, assim como, a Lei Municipal nº 2.552, de 17 de abril de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil" - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Nove, entre os números 93 e 195 no Jardim Nova Alvorada” - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Nove, defronte ao nº 94 no Jardim Nova Alvorada” - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma lombada na rua 01 proximo ao nº 401 do Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a Escola Municipal José Ross Matheus Filho no Jardim do Engenho - |
Matéria lida |
| 28 |
Indica ao Poder Executivo instalação de iluminação pública na praça do Jardim Alvorada na rua 30, esquina com a rua 1 do Parque do Café. - |
Matéria lida |
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| 29 |
“Indica ao Executivo, que seja colocado placa de sinalização, contramão, no início da Rua Messias Gonçalves Teixeira no Quinhões da Boa Esperança”. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a implantação de espaços de lazer para crianças na praça do Jardim Paulista localizada na rua rua Alice Pereira da Cruz, atrás do CRAS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti - |
Matéria lida |
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Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas - |
Matéria lida |