Logo Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados
PL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:06:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Emenda de Correção nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.797, de 03 de março de 2021

PL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 15:24:27
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Altran (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.798, de 09 de março de 2021

PL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 11:12:15
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.807, de 27 de abril de 2021
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 11:54:06
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:  Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.808, de 27 de abril de 2021

PL 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor”.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 14:28:17
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a recondução dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como a prorrogação dos mandatos do Coordenador Geral e do Diretor de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Monte - IPREMOR

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 14:54:00
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 12 de 2021  Data Anexação: 22 de Julho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo - Gabinete
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.848, de 28 de julho de 2021

PL 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 8:54:45
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivada nos termos e determinação do parecer da Comissão de Justiça e Redação e conforme art. 90 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original