18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 17:31 Encerramento: 02/06/2025 - 18:43
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 19, de 26/05/2025 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Regulamenta a concessão do título de Utilidade Pública Municipal às entidades sem fins lucrativos estabelecidas no município de Monte Mor e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Prioriza o encaminhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para vagas de emprego e cursos profissionalizantes
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Institui o Programa Ambiental Moeda Social que será denominado como “MONTE MOR RECICLA” e terá a “MOEDA DO BEM” e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Dispõe sobre o assento preferencial para crianças com Transtorno do espectro autista (TEA) e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas escolas do Município de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar separado para as mães de natimorto e as diagnosticadas com óbito fetal
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui o programa de empregabilidade para Autistas no município de Monte Mor, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Revoga a Lei 3.157, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Galeria de fotos das Vereadoras da Câmara Municipal de Monte Mor, denominando Vereadora Isilda Maria de Sousa Rinaldo e dá outras providencias
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Revoga o artigo 4º da Resolução nº 05, de 30 de novembro de 2021.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera redação do §4º do artigo 9º da Resolução nº 07, de 9 de abril de 2025.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera redação do §3º do artigo 4º da Resolução nº 09, de 25 de setembro de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera redação do §1º do artigo 42 da Resolução nº 07, de 27 de fevereiro de 2024
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo uma ação tapa buracos, e ou recapeamento da Rua Armando Sales de Oliveira.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a poda das árvores da Rua Armando Sales de Oliveira, nas mediações da escola Carmela Chiara Ginefra.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de Play Ground para crianças junto ao bairro Jardim Capuavinha.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, a implantação do Projeto Autoestima em Movimento nas escolas municipais, com foco na autoestima infantil e participação familiar.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Indica ao executivo a manutenção da calçada nas laterais da escola San Remo, na Rua Natal Albino Leme.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção da ponte localizada na Rua Luís Marine entroncamento com a Rua Albino Bacan.”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo passar a máquina (trator) na rua 20 (vinte), do bairro de chácaras Recanto das Orquídeas.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo passar a máquina (trator) ao longo de toda extensão da rua 24 (vinte e quatro) do bairro de chácaras Recanto das Orquídeas”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo passar a máquina na rua 26 (vinte e seis), do bairro de chácaras Recanto das Orquídeas.”
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo passar a máquina na rua 17 (dezessete), do bairro de chácaras Recanto das Orquídeas.”
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Poder Executivo uma ação tapa buracos, da Rua Paulo Barreto de Almeida, número 185, localizada no bairro Parque São Rafael.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar seis computadores para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jorge Calil Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, solicitação de duas impressoras para a UBS Jorge Calil do bairro Jd. Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a aplicação de Treinamento de Primeiros Socorros aos funcionários das unidades escolares do município.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de sinalização na Ponte dos Temprano
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de Guarda Corpo na ponte dos Tempranos
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo Operação de recape a ser realizada na Rua Silvio Minguzzi altura dos números 480 a 520 Jardim Vitória.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Indica ao poder executivo a pavimentação nas ruas Rua Gercina Maria de Jesus (antiga 4), Rua Joaquim Miguel (antiga 5), Rua Sebastião Ferraz (antiga 6) e Rua 7 (sem denominação) Bairro Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Limpeza da área localizada na Rua Divino Nero Rodrigues, altura do 669, Jardim Nova Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de vestiário com banheiro e instalação de refletor com lâmpadas de LED no campo de futebol no Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada defronte ao número 138 da Rua Pedrina Monteiro de Almeida no Parque Central Park Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o aumento da bolsa auxílio desemprego dos colaboradores que atuam na frente de trabalho."
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na rua Dr. Carlos de Campos, próximo ao número 1.362 ao 1.382, Jardim Planalto.”
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombadas, radares ou outro dispositivo adequado) na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, KM 2,3 - Jardim Chapadão.”
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do trecho com desníveis e buracos localizado após o acostamento nos km 27 e 29 da Rodovia SP-101(Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença).”
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de águas pluviais na Rua São Paulo, no Jardim do Engenho.”
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo viabilizar novo acesso viário ao bairro Jardim do Engenho, nas imediações da Rua São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a troca do telhado do pátio da Escola Municipal “Nazário Eugênio Malaquias”, com instalação de telhas sanduíche.”
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo realizar a construção da cobertura da quadra poliesportiva EM Profª Sarah Calil Gomes Carneiro.”
Aguardando leitura no Expediente
42 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo de Oliveira, em reconhecimento às tratativas junto à Força Aérea Brasileira para a apresentação da Esquadrilha da Fumaça
Aguardando leitura no Expediente
43 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Moção de Aplauso ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido como Esquadrilha da Fumaça, em reconhecimento à sua brilhante apresentação
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Revoga a Lei Complementar n. 80, de 07 de dezembro 2023 e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre paralisação da obra da UBS do Parque São Gabriel.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Requer informações e documentos sobre a Dispensa de Licitação nº 16/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Presença na Sessão nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 18ª Sessão Ordinária
Não informada