Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
842
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:14 - Gov-Br)
- Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o assento preferencial para crianças com Transtorno do espectro autista (TEA) e
Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas escolas do Município de Monte Mor.
Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nas escolas do Município de Monte Mor.
Indexação
Observação