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PL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:18:59
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana de Valorização do Educador no Município de Monte Mor
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 8:56:42
Autor:
Professor Fio
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivada por inconstitucionalidade constatada pela CJR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a municipalização da campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e auto mutilação e a Caminhada Anual pela Vida, no município de Monte Mor.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 12:49:11
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal da mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor.’’
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal de Luta Pela Vida”
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 15:05:22
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 9:52:32
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as
Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 11:41:17
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha de valorização da vida, contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 18:44:16
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede pública municipal
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 18:54:35
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o mês de “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 11:19:29
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Semana de Conscientização sobre a Esporotricose Felina no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 316/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 11:54:16
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o mês Abril Laranja mês da conscientização contra os maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Monte Mor”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 13:18:59
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Campanha Maria da Penha nas Escolas”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:14:35
Autor:
Andrea Garcia
Camilla Hellen
Milziane Menezes
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 13:21:02
Autor:
Beto Carvalho
Alexandre Pinheiro
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 14:28:12
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor."
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 14:45:35
Autor:
Wal da Farmácia
Relatorias:
Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 8:26:18
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede Pública Municipal.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 8:34:05
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME no Calendário oficial de Eventos do Município".
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:46:25
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:13:04
Autor:
Professor Adriel
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana de Valorização dos profissionais da Educação no Município de Monte Mor
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 12:08:18
Autor:
Professor Fio
Relatorias:
Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ”
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:12:02
Autor:
Wal da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Dia do Idoso a ser comemorado anualmente 01 de Outubro no Calendário Oficial do Município de Monte Mor.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 747/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:53:05
Autor:
Professor Adriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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