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PL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.577, de 26 de abril de 2018

PL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.578, de 26 de abril de 2018

PL 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.579, de 26 de abril de 2018

PL 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.580, de 26 de abril de 2018

PL 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.581, de 26 de abril de 2018

PL 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.582, de 26 de abril de 2018

PL 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.583, de 26 de abril de 2018

PL 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.584, de 26 de abril de 2018

PL 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, NO PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:  João do Bar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.553, de 24 de abril de 2018

PL 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Eduardo Bispo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada pela Comissão de Justiça e Redação por inconstitucionalidade.
Texto Original
PL 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.596, de 12 de junho de 2018
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da LDO 2019

PL 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.585, de 15 de maio de 2018

PL 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.586, de 15 de maio de 2018

PL 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.587, de 15 de maio de 2018

PL 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.588, de 15 de maio de 2018

PL 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.589, de 15 de maio de 2018

PL 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS À FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.590, de 22 de maio de 2018

PL 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.591, de 22 de maio de 2018

PL 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.592, de 22 de maio de 2018

PL 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.593, de 22 de maio de 2018

PL 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DA UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOS VALORES PECUNIÁRIOS DA LICENÇA-PRÊMIO OU DE OUTROS DIREITOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 (UM), CHÁCARAS PLANALTO, MONTE MOR – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Pastor Elias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.629, de 07 de agosto de 2018

PL 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.599, de 26 de junho de 2018

PL 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.600, de 26 de junho de 2018

PL 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.601, de 26 de junho de 2018

PL 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.602, de 26 de junho de 2018

PL 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.603, de 26 de junho de 2018

PL 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.604, de 26 de junho de 2018

PL 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Andrea Garcia
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.605, de 26 de junho de 2018

PL 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.594, de 12 de junho de 2018

PL 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.595, de 12 de junho de 2018

PL 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.597, de 19 de junho de 2018

PL 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.598, de 19 de junho de 2018

PL 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.606, de 11 de julho de 2018

PL 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.607, de 11 de julho de 2018

PL 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.608, de 11 de julho de 2018

PL 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.609, de 11 de julho de 2018

PL 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.610, de 11 de julho de 2018

PL 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.611, de 11 de julho de 2018

PL 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.612, de 11 de julho de 2018

PL 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.613, de 11 de julho de 2018

PL 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.614, de 11 de julho de 2018

PL 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.615, de 11 de julho de 2018

PL 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.616, de 11 de julho de 2018

PL 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.617, de 11 de julho de 2018

PL 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Leitura
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.618, de 20 de julho de 2018

PL 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Leitura
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
10 de Julho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.619, de 20 de julho de 2018

PL 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.599 DE 26 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.620, de 20 de julho de 2018

PL 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.621, de 20 de julho de 2018

PL 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - Gabinete
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.622, de 20 de julho de 2018