44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/12/2025 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Dispõe sobre o dia de combate ao câncer infantil.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Dispõe sobre o Janeiro Branco, que cuida da saúde mental e bem-estar.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Dispõe sobre o mês Dezembro Vermelho, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (operação tapa buraco), na Rua José Gonçalo Alexandre do número 524 ao 616, Jd. Paviotti”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a roçagem do mato na esquina da rua Vicente Pereira Gonçalves (antiga 17) com a rua Isaias de Jesus Oliveira, Jd. Paviotti”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo que seja feita a solicitação aos órgãos competentes para a entrada do ônibus intermunicipal (Monte Mor - Campinas) no Bairro Jd. Paviotti II.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo que seja feita a construção da parte dos fundos do muro no bairro Monterrey-Loteamento aberto.”
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (operação tapa buraco), na Rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35), n° 154, Jardim Paviotti.”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao poder executivo a retirada de restos de podas de árvores na rua Ignez Ferro Camargo, em frente à residência N.º 154 e terreno adjacente, Chácaras Estância das Águas”
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, poda ou retirada de árvore em risco de queda, Estrada Rio Acima, zona rural de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Antônio de Novaes, nas proximidades do nº 84, no bairro Jardim Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Alcíbio Ferreira Leme, em frente a um terreno ao lado do Residencial Sinfonia, nº 514, na Vila Magal.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua Luiz Miguel, nas proximidades da Serralharia Martins e da residência de nº 126, no bairro Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua José Bernardo de Souza, nas proximidades do nº 62, no Parque do Café 1.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo novas demarcações de áreas destinadas a carga e descarga ao longo de toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo passar a máquina e jogar cascalho na rua Ângelo Contiero (antiga 07), na Chácaras Estância das Águas.”
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a fiscalização de terreno baldio localizados na rua Misael Berganton, nº 151, no bairro Parque Residencial São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a operação tapa buraco na rua Rua Vera Lúcia Dias (antiga 35), altura do número 34, Jardim Paulista”.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Bruno Leite, Clair Gomes, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Renato Olivatto, Roger Santos
Turno:
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Moção de Aplausos à equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025 ao Projeto de lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 04/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 10/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 07/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 11/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 09/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 02/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 06/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 12/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Emenda Modificativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 15/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 13/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 14/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Emenda Parlamentar Impositiva n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 100/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato de concessão da SABESP no município de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, João do Bar, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos, Wal da Farmácia
Turno:
Moção de Aplauso à Servidora Pública Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Monte Mor durante os 16 anos de serviços públicos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Márcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribuição para o fortalecimento da cultura, da educação e da formação artística em Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia