Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o mês Dezembro Vermelho, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS.
Indexação
Observação