Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

118

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

1461

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o mês Dezembro Vermelho, dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 12:19:38