{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Professor Adriel,Renato Olivatto,Roger Santos", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025 que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Monte Mor em elaborar um plano de conten\u00e7\u00e3o dos impactos causados pelas chuvas\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Monte Mor em elaborar um plano de conten\u00e7\u00e3o dos impactos causados pelas chuvas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 107/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Andrea Garcia,Beto Carvalho,Camilla Hellen,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Professor Adriel,Renato Olivatto,Roger Santos", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025 que \"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denomina\u00e7\u00e3o 'honoris causa'\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Artesanato, como um equipamento de cultura de Monte Mor e sua denomina\u00e7\u00e3o \u201chonoris causa\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 6\u00ba e 14 do Projeto de Lei n\u00ba 110/2025.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Monte Mor para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Monte Mor para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 01/2025 ao Projeto de lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Pav\u00e3o da Academia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 04/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 10/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 03/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 07/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 11/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 09/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 02/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 06/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 05/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 12/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o do Bar", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 15/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 13/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 14/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00b0 08/2025 ao Projeto de Lei n\u00b0 100/2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Beto Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem \u00e0 luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o contrato de concess\u00e3o da SABESP no munic\u00edpio de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Beto Carvalho,Bruno Leite,Camilla Hellen,Clair Gomes,Edson Silva,Jo\u00e3o do Bar,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Renato Olivatto,Roger Santos,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Servidora P\u00fablica Municipal Maria Elisabeth Haldler Azevedo, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Monte Mor durante os 16 anos de servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Cultural M\u00e1rcio Thorga pela representatividade internacional no Campeonato LID Competencia Sul-Americano 2025, pela conquista dos primeiros lugares em diversas categorias e pela significativa contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da cultura, da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica em Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 44\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia de combate ao c\u00e2ncer infantil.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Janeiro Branco, que cuida da sa\u00fade mental e bem-estar.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Josuel da Concei\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o m\u00eas Dezembro Vermelho, dedicado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao HIV/AIDS.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1197 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco), na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alo Alexandre do n\u00famero 524 ao 616, Jd. Paviotti\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1198 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a ro\u00e7agem do mato na esquina da rua Vicente Pereira Gon\u00e7alves (antiga 17) com a rua Isaias de Jesus Oliveira, Jd. Paviotti\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1199 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a entrada do \u00f4nibus intermunicipal (Monte Mor - Campinas) no Bairro Jd. Paviotti II.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1200 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o da parte dos fundos do muro no bairro Monterrey-Loteamento aberto.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1201 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco), na Rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35), n\u00b0 154, Jardim Paviotti.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1202 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao poder executivo a retirada de restos de podas de \u00e1rvores na rua Ignez Ferro Camargo, em frente \u00e0 resid\u00eancia N.\u00ba 154 e terreno adjacente, Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1203 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, poda ou retirada de \u00e1rvore em risco de queda, Estrada Rio Acima, zona rural de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1204 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Novaes, nas proximidades do n\u00ba 84, no bairro Jardim Alvorada.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1205 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Rua Alc\u00edbio Ferreira Leme, em frente a um terreno ao lado do Residencial Sinfonia, n\u00ba 514, na Vila Magal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1206 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a troca das l\u00e2mpadas queimadas existentes na Rua Luiz Miguel, nas proximidades da Serralharia Martins e da resid\u00eancia de n\u00ba 126, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1207 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Bernardo de Souza, nas proximidades do n\u00ba 62, no Parque do Caf\u00e9 1.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1208 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo novas demarca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas destinadas a carga e descarga ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1209 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo passar a m\u00e1quina e jogar cascalho na rua \u00c2ngelo Contiero (antiga 07), na  Ch\u00e1caras Est\u00e2ncia das \u00c1guas.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1210 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de terreno baldio localizados na rua Misael Berganton, n\u00ba 151, no bairro Parque Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1211 de 2025", "autor": "Clair Gomes", "ementa": "\u201cIndica ao executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Rua Vera L\u00facia Dias (antiga 35), altura do n\u00famero 34, Jardim Paulista\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7301, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Andrea Garcia,Bruno Leite,Clair Gomes,Jo\u00e3o do Bar,Josuel da Concei\u00e7\u00e3o,Milziane Menezes,Renato Olivatto,Roger Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para eliminar os riscos de acidentes na ponte de acesso de pedestres ao bairro Capuavinha de Monte Mor.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 7302, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do PAET (Programa de Apoio ao Emprego e Trabalho) pelo trabalho desenvolvido em parceria com o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e o Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}