Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

1274

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:06 - ICP-Brasil)
  • Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 16:03:09