Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação dos arts. 6º e 14 do Projeto de Lei nº 110/2025."
Indexação
Observação