Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
1442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 107/2025.
Indexação
Observação