27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 17:31 Encerramento: 18/08/2025 - 20:29
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 28, de 11/08/2025 (26ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Dispõe sobre a denominação da rua 13 do loteamento Chácaras Estância das Águas, Monte Mor – SP
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre a taxa de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município de Monte Mor, e dá outras providências”
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Monte Mor, estabelece regras de segurança e penalidades.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Josuel da Conceição
Turno:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Edson Silva
Turno:
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 899 de 2025
Processo: -
Autor: Clair Gomes
Turno:
“Indica ao executivo a limpeza da calçada, guias sarjetas na Rua: João Elias Neto, altura do nº 178, esquina, Bairro: Jardim San Remo.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a aplicação de cursos de Educação Financeira aos Servidores Públicos Municipais
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a Pavimentação de asfalto na Estrada Municipal Mor-377 que liga o Bairro Jardim Paulista à SP-101
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização e limpeza de terreno na rua Pastor Orobó Pereira do Santo, nas proximidades do nº 93, no bairro Jardim Colina 1
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a rua Antônio Ferreira da Silva com a rua Francisco Ferraz, no Jardim Campos Dourados.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a limpeza da viela que liga a rua Sebastião Silva com a rua Antônio Ferreira da Silva, no Jardim Campos Dourados
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a contratação de um dentista para a Unidade de Saúde da Família Antonio José Pontin, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pintura da lombada localizada na rua Minas Gerais, nas proximidades do nº 430C, localizada no Jardim do Engenho
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a designação de médico, com prioridade para pediatra, para a UPA João Brischi, devido à alta demanda.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Maranhão esquina com a rua Paraná, no Jardim do Engenho.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que realize a instalação de um novo playground infantil na praça ao lado da UBS do Jardim Progresso.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da boca de lobo na Rua Denílson de Sousa Martins, defronte ao número 140 no Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da boca de lobo na Rua João Rodrigues de Lima, defronte ao número 281 no Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da boca de lobo na Rua Denílson de Sousa Martins, defronte ao número 330 no Jardim Nova Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua São Paulo Apostolo defronte ao número 642, no Parque São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a que faça uma lombada próximo ao número 17, na rua José Pinto Rodrigues, Parque Residencial São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implementação de curso anual de primeiros socorros destinado aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, visando capacitá-los para prestar atendimento imediato a crianças e adolescentes em situações de emergência até a chegada de socorro especializado
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Turno:
Indica ao Poder Executivo que nos eventos gratuitos promovidos pelo município, seja estabelecida como forma de ingresso a doação de 1 (um) quilo de alimento não perecível ou 1 (um) quilo de ração para animais
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo, solicita operação tapa-buracos e nivelamento para as ruas Sergipe e Minas Gerais, no bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo o recapeamento de toda a extensão da Rua Herculano Bernardino da Silva, localizada no bairro Jardim Colina.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a instalação de um Guard Rail nas margens do pesqueiro Bordon na estrada que liga Monte Mor à Sumaré.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a contratação de um médico ginecologista para a UBS Adão Fernandes de Souza no Jardim Colina.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo a possibilidade de celebração de convênio com a empresa Wellhub (Gympass), visando beneficiar os funcionários públicos municipais de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a pintura de faixas de pedestres, lombadas e guias em toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Edson Silva, Josuel da Conceição, Roger Santos, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA JOÃO BRISCHI, quando gerida pela Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências"
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Brischi, quando gerida pela Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Encaminhada para Procuradoria para emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Cria o selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Moção de Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais, em razão do importante papel que exercem na promoção da cidadania, do protagonismo juvenil e da democracia no ambiente escolar
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio - Vencedora do Concurso Rota do Arraiá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Moção de aplausos aos cidadãos Raimundo Pereira Neto e Sebastião Oliveira de Sousa por serviços prestados a comunidade do Jardim Paulista.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Presença na Sessão nº 27 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 27ª Sessão Ordinária
Não informada