Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:14 - Gov-Br)
- Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Monte Mor
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada