23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 17:38 Encerramento: 07/07/2025 - 18:25
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 24, de 30/06/2025 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Altera o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, permitindo, com ressalvas, a participação de membros da Mesa Diretora em Comissões Especiais e Comissões Especiais de Inquérito (CEIs).
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre a efetiva aplicação da Lei Complementar 71/2022, que dispõe sobre a concessão do Vale Transporte dos Servidores Públicos Municipais”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 815 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpada queimada no poste da rua Maria de Lourdes santos, próximo ao número 139, Jd nova alvorada
Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
"Indica ao Poder Executivo a manutenção da Travessa São Benedito no Centro em Monte Mor."
Aguardando leitura no Expediente
5 - Indicação nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na esquina da Rua Capitão Aguirre com a Rua Valter Welendorf no Centro.”
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 818 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a Manutenção da estrada municipal elvira martinez canales, bairro chapadão
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
“Indico ao Poder Executivo, criação do Selo Escola Segura reconhecimento às unidades escolares que desenvolvem ações de prevenção ao bullying, à violência e às drogas.’’
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a poda, da árvore da rua jacques coelho da silva próximo ao número 305 Jd Nova alvorada
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 821 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado, o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Nair Lopes Sales, em frente ao nº 185, no bairro Parque do Café I.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de conceder o pagamento de décimo terceiro do auxilio nutricional destinado aos servidores inativos e pensionista do município
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Silva
Turno:
“Indica ao Poder Executivo o estudo de reformulação da rotatória na entrada do bairro Jd. Residencial São Clemente.”
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Rua Albino Bacan no Jardim Planalto
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizado a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Ayrton Senna no centro de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado
Turno:
Contas anuais (2020). Prefeitura. Déficit financeiro. Patamar tolerável. Ausência de recolhimento dos encargos devidos ao RPPS - Parte Patronal. Reincidência. Baixa efetividade da gestão municipal. IEGM Geral: "C". Parecer prévio desfavorável.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Dispõe sobre a rejeição do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Monte Mor
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a rejeição das Contas do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Monte Mor
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2026 e dá outras providências”


Obs.: (1ª Votação)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Altera a redação do § 3º do art. 3º do Projeto de Lei nº 25/2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João do Bar
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Colina I, Monte Mor-SP
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre as emendas parlamentares recebidas entre dezembro de 2024 e junho de 2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Presença na Sessão nº 23 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 23ª Sessão Ordinária
Não informada