Parecer nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contas anuais (2020). Prefeitura. Déficit financeiro. Patamar tolerável. Ausência de recolhimento dos encargos devidos ao RPPS - Parte Patronal. Reincidência. Baixa efetividade da gestão municipal. IEGM Geral: "C". Parecer prévio desfavorável.
Indexação
Observação