Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

02/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil)
  • Marcio Ramos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Ramos Santos (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil)
  • Valdecir Torres (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a rejeição do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Monte Mor

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Julho de 2025