{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado", "ementa": "Contas anuais (2020). Prefeitura. D\u00e9ficit financeiro. Patamar toler\u00e1vel. Aus\u00eancia de recolhimento dos encargos devidos ao RPPS - Parte Patronal. Reincid\u00eancia. Baixa efetividade da gest\u00e3o municipal. IEGM Geral: \"C\". Parecer pr\u00e9vio desfavor\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a rejei\u00e7\u00e3o do parecer do Tribunal de Contas e a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Exerc\u00edcio de 2020 da Prefeitura Municipal de Monte Mor", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do Tribunal de Contas e a rejei\u00e7\u00e3o das Contas do Exerc\u00edcio de 2020 da Prefeitura Municipal de Monte Mor", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Fiscal de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Suprime os incisos II e III do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 25/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 25/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o do Bar", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Colina I, Monte Mor-SP", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Roger Santos", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre as emendas parlamentares recebidas entre dezembro de 2024 e junho de 2025", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Altera o artigo 12 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte Mor, permitindo, com ressalvas, a participa\u00e7\u00e3o de membros da Mesa Diretora em Comiss\u00f5es Especiais e Comiss\u00f5es Especiais de Inqu\u00e9rito (CEIs).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 71/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Vale Transporte dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a troca de l\u00e2mpada queimada no poste da rua Maria de Lourdes santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 139, Jd nova alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Benedito no Centro em Monte Mor.\"", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2025", "autor": "Renato Olivatto", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019tapa-buraco\u2019\u2019 na esquina da Rua Capit\u00e3o Aguirre com a Rua Valter Welendorf no Centro.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Manuten\u00e7\u00e3o da estrada municipal elvira martinez canales, bairro chapad\u00e3o", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2025", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, cria\u00e7\u00e3o do Selo Escola Segura reconhecimento \u00e0s unidades escolares que desenvolvem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao bullying, \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s drogas.\u2019\u2019", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2025", "autor": "Camilla Hellen", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a poda, da \u00e1rvore da rua jacques coelho da silva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 305 Jd Nova alvorada", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2025", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado, o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Nair Lopes Sales, em frente ao n\u00ba 185, no bairro Parque do Caf\u00e9 I.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de conceder o pagamento de d\u00e9cimo terceiro do auxilio nutricional destinado aos servidores inativos e pensionista do munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2025", "autor": "Edson Silva", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo o estudo de reformula\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na entrada do bairro Jd. Residencial S\u00e3o Clemente.\u201d", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo, a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Albino Bacan no Jardim Planalto", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 6761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2025", "autor": "Bruno Leite", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda extens\u00e3o da Avenida Ayrton Senna no centro de Monte Mor", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}