4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 17:30 Encerramento: 24/02/2025 - 19:17
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 4, de 17/02/2025 (3ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Revoga as Leis nº 2.477, de 05 de setembro de 2017 e nº 2.531, de 12 de dezembro de 2017.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Altera a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 7, de 27 de fevereiro de 2024
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a necessidade de poda do mato na Rua José Fernando Bacan, especificamente na entrada do bairro, no Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado um transporte alternativo para suprir temporariamente as linhas de ônibus que, por problemas mecânicos ou falta de condições operacionais, não possam cumprir seus itinerários regulares
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, que seja realizado com urgência a reconstrução da ponte localizada no bairro Jardim Colina em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpada na Rua Siqueira Campos próximo a ponte do Rio Capivari de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a revitalização dos brinquedos da área institucional na Rua Sebastião Caron, no São Rafael
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de um coreto na Praça são Benedito
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Alzira Chaud, nas proximidades do nº 162, Vila Magal
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição e a instalação de ventiladores na Unidade de Saúde Antônio José Pontim, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição e a instalação de ares-condicionados na UBS Antônio José Pontim, no Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a aquisição e a instalação de ar-condicionado na UBS Maria José Paviotti, no Jardim São Clemente
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Gabriel de Paula, nas proximidades do nº 180, no Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza do mato, na praça do São Rafael
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que realize com urgência reforma no prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jorge Calil no Jd. Paviotti
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo que determine o funcionamento da Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jorge Calil no Jd. Paviotti, para as 21hs
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a instalação de nova Unidade de Saúde, para região central da cidade
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a fiscalização do terreno baldio com acúmulo de mato e sujeira localizado ao lado do imóvel da Rua Goiás n°149 A no bairro Jardim Engenho em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de um Centro de Equoterapia
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção da Creche Municipal do Idoso
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação em nosso município de uma usina de reciclagem de entulhos de construção
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a aquisição de uma máquina picadora e trituradora de galhos de árvores
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo a roçagem e limpeza na área verde da rua José Bernardo Souza, nas proximidades do nº 458, Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o mutirão de exames de ultrassonografia
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Benedito Mateus Filho do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Cuidador de Crianças
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na rua Daniel Buccieri, próximo ao número 134, Jardim Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Alcibio Ferreira Leme do Bairro Vila Magal
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Wanda Barreto em frente ao Residencial Aliança
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Quinze de Novembro no Centro, na extensão da ponte até o cemitério
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a regulamentação do Serviço de Atendimento de Emergência (S.A.E) no município de Monte Mor, visando aprimorar e qualificar o atendimento de urgência e emergência prestado à população
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção do trecho da Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, que liga o Jardim Colorado ao Terminal Geraldo Benini
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo medidas emergenciais na manutenção na Estrada da Serra, especialmente no início do trecho sem pavimentação, devido às condições críticas de segurança
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o nivelamento e manutenção da Rua 19, localizada no bairro Recanto das Orquídeas
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a renovação da sinalização viária no entorno da Escola Estadual Profª Joana de Aguirre Marins Peixoto, localizada na Rua Quinze, no bairro Parque Bela Vista
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo o nivelamento e manutenção da Rua Seis, localizada altura do número 364, no Jardim Colina II
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda de mato urgente em toda extensão na Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, no Jardim Colorado
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Executivo que seja feita a capinagem da viela na Rua Luiz Miguel, nº 613 na antiga 40 do Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Executivo que seja feita melhorias nas condições de acesso ao trecho localizado no início da Av. Ayrton Senna da Silva, na proximidade da SP 101, uma interligação da Av. Ayrton Senna e Vila Magal
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Turno:
Indica ao Executivo que seja feita a troca de lâmpada na Rua Lázaro Lobo n° 35, Conjunto Habitacional – Quinhões Boa Esperança
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo que realize a troca de lâmpada no ultimo poste da Rua Benedita Maria Assis, do Bairro Chapéu do Sol, esquina com a Rua Cesar Marine do Bairro Vista Alegre
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realizar o reparo, manutenção e jogar pedras na rua Sebastião Lázaro Milan chácara Primavera de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de toldo na frente da clínica de fisioterapia de Monte Mor, na rua Julieta Montera, 57, no bairro São Bom Jesus, no Centro
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a realizar urgente, o reparo na rua Primo Zambonini nº 73 bairro Quinhões em Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de ventiladores nas repartições da UPA João Brischi, localizada no Jardim Paulista, Rua Ana Lorgaciof Siqueira, nº 65
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indica ao Poder Executivo a capinação e limpezas da Praça Said Jorge, Rua Henrique Colete do Bairro Said Jorge
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação do EJA na Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro - Bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a limpeza e poda da árvore localizada na rua São Paulo altura do nº79, do Bairro São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Santos
Turno:
Indica ao Poder Executivo a vistoria e providências emergenciais em relação ao imóvel localizado na Rua Mato Grosso, nº 108, Jardim São Sebastião
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda das árvores localizadas entorno da pista de caminhada (linhão) do Jardim Paulista
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda do mato na área verde nas ruas Nair Lopes Salles, Francisca Maria Luiza da Conceição e José Bernardo de Souza, no bairro Parque do Café
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a poda do mato na “Casa da Juventude”, localizada na rua Ana Iorgaciof Siqueira, no bairro Jardim Paulista, Monte Mor - SP
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na Rua Professor José Fernando Baccan, Jardim São Domingos
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça “Guga Bianco”, localizada na rua Marlene Cordeiro dos Santos, Parque do Café II
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de caçamba para coleta de lixo na praça “Guga Bianco”, no Parque do Café II
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Jacques Coelho da Silva, próximo ao nº 400, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a fiscalização dos terrenos baldios localizados aproximadamente no km 18,5 da rodovia SP-101, que faz fundos com as casas da rua Jacques Coelho da Silva, Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Olivatto
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Onofre Sebastião Zambonini, no Jardim Capuavinha
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo Operação Tapa Buracos a ser realizada na Rua Tobias Bueno de Oliveira, próximo a empresa Novacki, Vila São José
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Maria de Lurdes dos Santos, em frente ao n°65, no Jd. Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte Temprano no Estância dos Reis
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
Indica ao Poder Executivo o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na rua Francisco Vagner de Queiroz, de frente ao nº 06 do Jardim Nova Alvorada
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Requer informações sobre as Obras de Desassoreamento realizadas no ano de 2024 em alguns pontos da cidade”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Turno:
“Requer informações da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo sobre os atrasos nos horários de ônibus da linha 708.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Presença na Sessão nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 4ª Sessão Ordinária
Não informada