29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2023 - 17:30 Encerramento: 11/09/2023 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências
Leitura no Expediente
2 - Indicação nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o asfaltamento do bairro Chácaras Casa Verde no Município de Monte Mor.’’
Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Ruas Manoel Cabral, Ademir Antônio dos Santos do bairro Vila Magal do Município de Monte Mor.’’
Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Ruas Visconde do Rio Branco, Inácio Ferreira de Camargo, Francisco Gomes Monteiro, Joaquim H. Gonçalves, Joaquim B. Pinheiro, Genil A. Lisboa, Antônio Milan, Elias Calil, Artur Bueno, Pedro F. Moller, Tobias Bueno de Oliveira, Visconde do Rio Branco e Tobias Bueno de Oliveira do bairro Jardim Fortuna do Município de Monte Mor.’’
Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento da Rua Albino Bacan do bairro Jardim Planalto do Município de Monte Mor.’’
Leitura no Expediente
6 - Indicação nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo troca das lâmpadas, em toda a extensão das Chácaras Mirim do Município de Monte Mor -SP.’’
Leitura no Expediente
7 - Indicação nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Rua Adolfo C. de Andrade e Giustino Giorgetti do bairro Chapéu do Sol do Município de Monte Mor.’’
Leitura no Expediente
8 - Indicação nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a retomada e conclusão das obras da Creche José Giati no bairro Quinhões do Boa Esperança no Município de Monte Mor – SP.’’
Leitura no Expediente
9 - Indicação nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Jardim Panorama no Município de Monte Mor - SP.”
Leitura no Expediente
10 - Indicação nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Vitória e Popular Nova
Leitura no Expediente
11 - Indicação nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Itapoan.
Leitura no Expediente
12 - Indicação nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Benedito Matheus, na altura do nº 121, no Jardim Guanabara.
Leitura no Expediente
13 - Indicação nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a adequação e/ou criação de Lei Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.116/2015, para regulamentar e proporcionar a implantação da tecnologia de rede 5G no Município de Monte Mor.”
Leitura no Expediente
14 - Indicação nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Almeida
Turno:
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de um Centro Cultural para oferecer ações e cursos nas áreas de música, cinema, teatro, dança, literatura e artes visuais no Bairro Jardim Paulista
Leitura no Expediente
15 - Indicação nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a terraplanagem no campo do Bairro Jardim Progresso."
Leitura no Expediente
16 - Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Recreio do Percídio, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.”
Leitura no Expediente
17 - Indicação nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Primavera, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.”
Leitura no Expediente
18 - Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que prevê arrecadação da contribuição voluntária por meio do carnê do IPTU para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Monte Mor.
Leitura no Expediente
19 - Indicação nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2024, Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal Mor 377, Monte Mor SP
Leitura no Expediente
20 - Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Paranhos
Turno:
“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamenta-ria Anual exercício 2024, Revitalização da Praça do Bairro Jardim Paviotti.”
Leitura no Expediente
21 - Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para a colocação das placas de identificação de logradouros no Bairro Parque Central Park.
Leitura no Expediente
22 - Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autores: Nelson Almeida, Paranhos
Turno:
“Moção de Aplausos aos envolvidos na ação que resultou na apreensão de 804 kg de drogas e a prisão de dois criminosos em Março de 2022”.
Leitura no Expediente
23 - Presença na Sessão nº 29 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 29ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.
Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências
Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências
Votação
6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2023.
Votação
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor.
Votação
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Acolhe o recurso nº 01/2023 apresentado pelo Poder Executivo em face da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, de não receber e arquivar o Projeto de Lei 95/2023.
Votação
9 - Presença na Sessão nº 29 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 29ª Sessão Ordinária
Não informada