Indicação nº 644 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
644
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 16:59 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 11:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indico ao Poder Executivo a adequação e/ou criação de Lei Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.116/2015, para regulamentar e proporcionar a implantação da tecnologia de rede 5G no Município de Monte Mor.”
Indexação
Observação