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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 909, de 15 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 28 de maio de 2001
Ementa:
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA. RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 15 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 906, de 15 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 14 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.130, de 30 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 904, de 26 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA À EDUCAÇÃO-"BOLSA-ESCOLA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 903, de 26 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE MOR.
Texto Original
Lei Ordinária nº 902, de 26 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 4, de 27 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 901, de 12 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA RUA 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 900, de 02 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 899, de 30 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 898, de 30 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "PROJETO MELHOR CAMINHO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 897, de 16 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES PARA RUA AUGUST FRIEDBERG.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 896, de 16 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°853, DE 04 DE JULHO DE 2000.
Texto Original
Lei Ordinária nº 895, de 01 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 894, de 01 de março de 2001
Ementa:
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIARES E ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 893, de 01 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 892, de 01 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 891, de 01 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS ALAGADIÇOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.506, de 30 de novembro de 2010
Lei Ordinária nº 890, de 01 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 889, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 932, de 31 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 888, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 887, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 886, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR O TERMO DE CONFISSÃO DA DÍVIDA E ACORDO PARA PAGAMENTO À UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 885, de 15 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, NOVAÇÃO DE DÉBITO E ACORDO PARA PAGAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 884, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 883, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA E CONCESSÃO DE ANISTIA DA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 922, de 09 de agosto de 2001
Lei Ordinária nº 882, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 881, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.130, de 30 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 880, de 15 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 879, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 878, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 857 de 24 de agosto de 2000
Texto Original
Lei Ordinária nº 877, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 876, de 12 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 875, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°865 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 874, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°866 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 873, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 867 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 872, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°868 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 871, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER PINTO DA FONSECA GONÇALVES
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 870, de 11 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 869, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDUSTRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 868, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 867, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 866, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 865, de 10 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 864, de 30 de outubro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 863, de 30 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 862, de 05 de outubro de 2000
Ementa:
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 861, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, A FEIRA DE LIVROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 860, de 31 de agosto de 2000
Ementa:
DENOMINA IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TEREZA DE LOURDES FERREIRA PENTEADO. TERE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.