SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4166 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.587, de 21 de outubro de 2011 Ementa: Autoriza Executivo incluir novas categorias econômicas no Orçamento Programa para 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.585, de 21 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.584, de 21 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI O "DIA DA CIDADANIA CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.583, de 18 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.582, de 18 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRINTA DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA MILTON APARECIDO PACHECO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.581, de 07 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 27 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.579, de 27 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO - BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA. RUA MAILZA ARCANJO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.578, de 27 de setembro de 2011 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.577, de 27 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.576, de 22 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.575, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.574, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.573, de 19 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.572, de 19 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS E TERRITORIAL URBANO IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEL COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE HISTÓRICO (AEIH) NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.571, de 19 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA ANA MARIA DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.570, de 16 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM VITÓRIA SITO A RUA MACHADO DE ASSIS PRÓXIMO AO Nº 33 BAIRRO JARDIM VITÓRIA. PRAÇA RICARDO GIORGETTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.569, de 15 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.684, de 12 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.568, de 15 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.567, de 09 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.566, de 12 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.565, de 12 de agosto de 2011 Ementa: Autoriza o Executivo a suplementar as Categorias Econômicas no Orçamento Programa 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.564, de 12 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.563, de 15 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.562, de 15 de julho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP FIXADA PELA LEI 1305/2009, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1453/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.305, de 27 de janeiro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.453, de 08 de março de 2010
Lei Ordinária nº 1.561, de 15 de julho de 2011 Ementa: Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.560, de 15 de julho de 2011 Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 14 de julho de 2011 Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 7, de 19 de junho de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 28, de 10 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 1.559, de 28 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.558, de 09 de junho de 2011 Ementa: Número não utilizado no ordenamento jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.557, de 09 de junho de 2011 Ementa: Numero não utilizado no ordenamento jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.556, de 09 de junho de 2011 Ementa: Número não utilizado no ordenamento juridico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.555, de 09 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSI OU PARTES DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 09 de junho de 2011 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I das Leis Complementares 17/2010, 19/2010 e 20/2010 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 17, de 05 de novembro de 2010 Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 05 de novembro de 2010 Altera o(a) Lei Complementar nº 20, de 01 de março de 2011
Lei Ordinária nº 1.554, de 02 de junho de 2011 Ementa: INSTITUI O "DIA DO GARI"NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.553, de 02 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.552, de 02 de junho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL 1233 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.551, de 31 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA JARDIM CAPUAVIANHA. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUZE CALIL CANFUR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.550, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO DE ARREDONDAMENTO RESIDENCIAL - FAR - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PCCMV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.548, de 31 de maio de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR, RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO OU SIMILARES DENTRO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS EXECUTANDO-SE OS SEGURANÇAS E OS FUNCIONÁRIOS EM SERVIÇO Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.112, de 04 de setembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.547, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIA ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.546, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.545, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.544, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.543, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.542, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.541, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.540, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.539, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4166 normas.